RESCISÃO INDIRETA

Seu patrão não cumpre com as obrigações?
Você pode ter direitos.

Você pode sair da empresa sem abrir mão dos seus direitos.

Se a empresa atrasa salários, não deposita o FGTS, pratica assédio ou descumpre obrigações trabalhistas, dependendo do caso, você pode buscar a rescisão indireta e os direitos de uma demissão sem justa causa.

Ferraz & Figueiredo

O que é a rescisão indireta?

A rescisão indireta é a forma de encerramento do contrato de trabalho provocada por uma falta grave cometida pelo empregador, ela ocorre quando a empresa descumpre obrigações essenciais da relação de emprego, como atrasar salários, deixar de depositar o FGTS, praticar assédio, impor humilhações ou exigir condições abusivas de trabalho.

Nessa situação, o trabalhador pode buscar judicialmente o reconhecimento da rescisão indireta e, com a procedência do pedido, receber verbas equivalentes às de uma demissão sem justa causa, como aviso-prévio, saldo de salário, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, saque do FGTS, multa de 40% e seguro-desemprego, quando cabível.

A legislação protege o trabalhador quando o empregador deixa de cumprir obrigações importantes:

Acidente
de Trabalho

Se você respondeu "sim" para uma ou mais situações, vale a pena analisar seu caso.

O que você pode ter direito?

  • Aviso-prévio;
  • Saldo de salário;
  • Férias + 1/3;
  • 13º salário;
  • Liberação do FGTS;
  • Multa de 40% do FGTS;
  • Seguro-desemprego (quando cabível);
  • Horas extras e outras verbas trabalhistas.

Por que agir agora?

Quanto mais tempo passa, maior pode ser a dificuldade para reunir provas importantes.

  • Mensagens;
  • Holerites;
  • Extratos do FGTS;
  • Testemunhas.

Antes de pedir demissão ou tomar qualquer decisão, conheça seus direitos.

Por que escolher a Ferraz & Figueiredo?

Mais de 23 anos
de experiência

Advogados
Especializados

Atendimento
Humanizado

Atendimento
Online

Análise Técnica
Personalizada

Acompanhamento
Transparente

COMO FUNCIONA?

Resolver seu problema pode ser mais simples do que você imagina.

Primeiro contato

Você explica sua situação e nossa equipe realiza uma análise inicial.

Avaliação jurídica

Um advogado especialista analisa os documentos e verifica as possibilidades do seu caso.

Estratégia personalizada

Você recebe orientação clara sobre as medidas que podem ser adotadas.

Acompanhamento completo

Se houver necessidade de ação judicial, nossa equipe acompanhará todas as etapas do processo.

PERGUNTAS FREQUENTES

Atuamos na área de Direito Trabalhista

Posso pedir demissão antes?

Antes de qualquer decisão, é importante que seu caso seja analisado. Cada situação exige uma estratégia diferente. 

Holerites, extratos do FGTS, mensagens, contratos, e-mails e outros documentos podem auxiliar na análise.

Sim.

Atendemos clientes de todo o Brasil com praticidade, segurança e acompanhamento personalizado.

O que nossos clientes dizem

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Não peça demissão antes de conhecer seus direitos.

Se a empresa vem descumprindo suas obrigações, uma análise jurídica pode esclarecer quais medidas são cabíveis para o seu caso.