TRABALHOU SEM REGISTRO?
seu vínculo tem valor,
saiba mais sobre seus direitos agora!
Se você cumpria horário, recebia ordens, trabalhava de forma contínua e prestava serviços pessoalmente, existe a possibilidade de a Justiça reconhecer que havia uma verdadeira relação de emprego, mesmo sem registro na carteira.
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Mais de 23 anos de experiência
Trabalhar sem registro pode custar muito caro.
Muitas empresas deixam de registrar seus funcionários para reduzir custos.
Enquanto isso, o trabalhador perde direitos importantes durante meses ou até anos.
Sem perceber, ele deixa de receber FGTS, férias, 13º salário, horas extras, aviso-prévio, seguro-desemprego e diversos outros direitos garantidos pela legislação.
Em muitos casos, a pessoa acredita que não pode fazer nada porque assinou um contrato de prestação de serviços ou abriu um MEI.
Mas isso nem sempre impede o reconhecimento do vínculo empregatício.
Vínculo Empregatício
Você passa ou passou por alguma dessas situações
- Trabalhava todos os dias.
- Tinha horário para entrar e sair.
- Recebia ordens de superiores.
- Não podia mandar outra pessoa trabalhar em seu lugar.
- Trabalhava exclusivamente para a empresa.
- Recebia pagamento mensal.
Se respondeu “sim” para algumas dessas situações, seu caso merece uma análise jurídica especializada.
A lei protege a realidade dos fatos.
Não importa apenas o nome dado ao contrato. O que realmente importa é como o trabalho acontecia no dia a dia. Nosso escritório realiza uma análise completa da relação de trabalho para identificar se estão presentes os requisitos legais do vínculo empregatício.
Quando confirmada essa possibilidade, buscamos o reconhecimento judicial e a condenação da empresa ao pagamento de todas as verbas trabalhistas devidas.
O que você pode ter de direito?
Dependendo do caso, podem ser reconhecidos direitos como:
- Registro em carteira (CTPS);
- FGTS;
- Multa de 40%;
- Férias acrescidas de 1/3;
- 13º salário;
- Aviso-prévio;
- Horas extras;
- Adicional noturno (quando devido);
- Descanso semanal remunerado;
- Verbas rescisórias;
- Recolhimentos previdenciários;
- Entre outros direitos previstos na legislação.
A existência e a extensão desses direitos dependem da análise das circunstâncias específicas de cada caso.
Por que escolher a Ferraz & Figueiredo?
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COMO FUNCIONA?
Resolver seu problema pode ser mais simples do que você imagina.
PERGUNTAS FREQUENTES
Atuamos na área de Direito Trabalhista
Trabalhei como MEI. Posso ter vínculo?
Em determinadas situações, sim. O fato de possuir CNPJ ou atuar como MEI não impede, por si só, o reconhecimento do vínculo de emprego. É necessária uma análise das condições reais em que o trabalho era prestado.
Nunca assinei carteira. Ainda posso entrar com ação?
Dependendo do caso, sim. A ausência de registro na CTPS é justamente uma das situações que podem ser discutidas judicialmente.
Preciso ter testemunhas?
As testemunhas podem ser importantes, mas outros elementos de prova, como mensagens, e-mails, documentos e registros eletrônicos, também podem ser relevantes, conforme o caso.
Posso ser atendido online?
Sim.
Atendemos clientes de todo o Brasil com segurança e praticidade.
Não deixe que anos de trabalho sejam ignorados.
Se você acredita que trabalhou como empregado, mas nunca teve sua carteira assinada, converse com um advogado especialista. Uma análise jurídica pode esclarecer quais direitos podem ser discutidos no seu caso.
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