Está grávida e foi demitida ou teme perder seu emprego?
A gravidez deve ser um momento de cuidado e tranquilidade, não de medo ou insegurança profi ssional. Se você foi dispensada, sofreu pressão no trabalho ou tem dúvidas sobre seus direitos, é importante buscar orientação jurídica especializada.
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A gravidez já traz muitos desafios.
Você não deveria enfrentar também a insegurança de perder seus direitos.
Infelizmente, muitas trabalhadoras descobrem a gravidez logo após a demissão, outras sofrem pressão para pedir demissão.
Algumas acreditam que, por estarem em contrato de experiência, não possuem qualquer proteção.
Também existem dúvidas sobre licença-maternidade, retorno ao trabalho e estabilidade no emprego.
Em muitos casos, esses direitos deixam de ser exercidos apenas por falta de informação.
Estabilidade Gestacional
Você passa ou passou por alguma dessas situações?
- Foi demitida durante a gravidez.
- Descobriu a gestação após a demissão.
- Está sendo pressionada a pedir demissão.
- Está em contrato de experiência.
- Tem dúvidas sobre licença-maternidade.
- Não sabe quais direitos possui perante a empresa.
Se você se identificou com alguma dessas situações, vale a pena realizar uma análise jurídica.
Cada caso merece uma análise cuidadosa .
Nosso escritório analisa toda a documentação, o contrato de trabalho, a data da gestação, os documentos médicos e as circunstâncias da dispensa para verificar quais direitos podem ser aplicáveis ao seu caso.
Também prestamos orientação sobre questões relacionadas à licença-maternidade e aos direitos decorrentes da relação de emprego.
Nosso objetivo é oferecer segurança jurídica para que você possa tomar decisões conscientes e
proteger seus direitos.
Quais direitos podem estar envolvidos?
Após analisar o seu caso, nossa equipe verificará quais direitos podem ser buscados, como:
- Estabilidade da gestante;
- Reintegração ao emprego;
- Indenização, nas hipóteses previstas em lei;
- Férias acrescidas de 1/3;
- Licença-maternidade;
- Salário-maternidade;
- Verbas trabalhistas decorrentes da relação de emprego;
- Outras medidas previstas na legislação.
Os direitos aplicáveis serão definidos após a análise individual do seu caso.
Por que agir rapidamente?
O momento da gestação exige decisões seguras.
A gravidez é um momento único e merece ser vivida com tranquilidade, não com medo de perder o emprego ou de ficar sem renda.
Quanto antes você buscar orientação , mais cedo poderá entender quais são os seus direitos e tomar decisões com segurança para proteger você e o seu bebê.
Você não precisa enfrentar esse momento sozinha.
Por que escolher a Ferraz & Figueiredo?
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Análise TécnicaPersonalizada
AcompanhamentoTransparente
COMO FUNCIONA?
Resolver seu problema pode ser mais simples do que você imagina.
PERGUNTAS FREQUENTES
Fui demitida e só depois descobri que estava grávida. Perdi meus direitos?
Não.
Se a gravidez já existia na data da demissão, você pode ter direito à estabilidade gestacional prevista em lei, ainda que a empresa não soubesse da gestação naquele momento. Uma análise jurídica permitirá verifi car as medidas cabíveis para o seu caso
Preciso entrar na Justiça imediatamente?
Não.
A gestante possui proteção legal contra a dispensa sem justa causa durante o período de estabilidade previsto em lei.
Quem está em contrato de experiência tem direito à estabilidade?
Sim.
A gestante também pode ter direito à estabilidade durante o contrato de experiência.
Preciso avisar a empresa que estou grávida para ter direito à estabilidade?
Não.
A proteção à gestante não depende de a empresa ter conhecimento da gravidez no momento da demissão.
A maternidade deve ser vivida com tranquilidade.
Se você possui dúvidas sobre estabilidade gestacional, licença-maternidade ou acredita que seus direitos foram desrespeitados, converse com um advogado especialista.
Receba uma análise jurídica do seu caso e tome decisões com mais segurança.
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