ESTABILIDADE GESTACIONAL

Está grávida e foi demitida ou teme perder seu emprego?
Conheça seus direitos.

Se você foi dispensada, sofreu pressão no trabalho ou tem dúvidas sobre seus direitos, é importante buscar orientação jurídica especializada.

Ferraz & Figueiredo

A gravidez já traz muitos desafios

Você não deveria enfrentar também a insegurança de perder seus direitos.

Infelizmente, muitas trabalhadoras descobrem a gravidez logo após a demissão, outras sofrem pressão para pedir demissão.

Algumas acreditam que, por estarem em contrato de experiência, não possuem qualquer proteção.

Também existem dúvidas sobre licença-maternidade, retorno ao trabalho e estabilidade no emprego.

Em muitos casos, esses direitos deixam de ser exercidos apenas por falta de informação.

Estabilidade Gestacional

Você passa ou passou por alguma dessas situações?

Se você se identificou com alguma dessas situações, vale a pena realizar uma análise jurídica.

Cada caso merece uma análise cuidadosa

Nosso escritório analisa toda a documentação, o contrato de trabalho, a data da gestação, os documentos médicos e as circunstâncias da dispensa para verificar quais direitos podem ser aplicáveis ao seu caso.

Também prestamos orientação sobre questões relacionadas à licença-maternidade e aos direitos decorrentes da relação de emprego.

Nosso objetivo é oferecer segurança jurídica para que você possa tomar decisões conscientes e proteger seus direitos.

Quais direitos podem estar envolvidos?

Após analisar o seu caso, nossa equipe verificará quais direitos podem ser buscados, como:

  • Estabilidade da gestante;
  • Reintegração ao emprego;
  • Indenização, nas hipóteses;
  • Férias acrescidas de 1/3;
  • Licença-maternidade;
  • Salário-maternidade;
  • Verbas trabalhistas decorrentes da relação de emprego;
  • Outras medidas previstas na legislação.

Os direitos aplicáveis serão definidos após a análise individual do seu caso.

Por que agir rapidamente?

O momento da gestação exige decisões seguras.

A gravidez é um momento único e merece ser vivida com tranquilidade, não com medo de perder o emprego ou de ficar sem renda.

Quanto antes você buscar orientação , mais cedo poderá entender quais são os seus direitos e tomar decisões com segurança para proteger você e o seu bebê.

Você não precisa enfrentar esse momento sozinha.

Por que escolher a Ferraz & Figueiredo?

Mais de 23 anos
de experiência

Advogados
Especializados

Atendimento
Humanizado

Atendimento
Online

Análise Técnica
Personalizada

Acompanhamento
Transparente

COMO FUNCIONA?

Resolver seu problema pode ser mais simples do que você imagina.

Primeiro contato

Você explica sua situação e nossa equipe realiza uma análise inicial.

Avaliação jurídica

Um advogado especialista analisa os documentos e verifica as possibilidades do seu caso.

Estratégia personalizada

Você recebe orientação clara sobre as medidas que podem ser adotadas.

Acompanhamento completo

Se houver necessidade de ação judicial, nossa equipe acompanhará todas as etapas do processo.

PERGUNTAS FREQUENTES

Atuamos na área de Direito Trabalhista

Fui demitida e só depois descobri que estava grávida. Perdi meus direitos?

Não.

Se a gravidez já existia na data da demissão, você pode ter direito à estabilidade gestacional prevista em lei, ainda que a empresa não soubesse da gestação naquele momento. Uma análise jurídica permitirá verifi car as medidas cabíveis para o seu caso

Não.

A gestante possui proteção legal contra a dispensa sem justa causa durante o período de estabilidade previsto em lei.

Sim.

A gestante também pode ter direito à estabilidade durante o contrato de experiência.

Não.

A proteção à gestante não depende de a empresa ter conhecimento da gravidez no momento da demissão.

O que nossos clientes dizem

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A maternidade deve ser vivida com tranquilidade

Se você possui dúvidas sobre estabilidade gestacional, licença-maternidade ou acredita que seus direitos foram desrespeitados, converse com um advogado especialista.
Receba uma análise jurídica do seu caso e tome decisões com mais segurança.