Perdeu um familiar e não sabe se tem direito à pensão por morte?
Além da dor da perda, muitas famílias também enfrentam a insegurança sobre o futuro e inúmeras dúvidas sobre seus direitos. Neste momento tão delicado, contar com a orientação correta pode fazer toda a diferença. Nossa equipe analisará o seu caso com atenção, respeito e transparência para verificar a possibilidade de receber a pensão por morte e orientar você em cada etapa do processo.
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Advogados Especialistas
Mais de 23 anos de experiência
Cada família possui uma história.
E cada caso merece uma análise individualizada.
Nosso escritório analisa a documentação, o histórico previdenciário do segurado, a qualidade de dependente e os demais requisitos previstos na legislação para verificar quais medidas podem ser adotadas.
Quando necessário, atuamos tanto na esfera administrativa perante o INSS quanto na esfera judicial.
Pensão por Morte
Quem tem direito a pensão por morte?
- Cônjuge;
- Companheiro (a);
- Filho(a) menor de -21 e inválido (Independentemente da Idade);
- Pai ou Mãe (em algumas situações);
- Irmão dependente, quando atendido os requisitos legais.
A Pensão por Morte é destinada aos dependentes da pessoa que faleceu e que mantinha vínculo com a Previdência Social, desde que os requisitos para o benefício sejam atendidos. Se você perdeu um familiar e tem dúvidas, não descarte a possibilidade de receber a pensão por morte sem antes analisar o seu caso.
O que pode ser analisado?
Dependendo da situação, poderão ser avaliados:
- Direito à pensão por morte;
- Reconhecimento de união estável;
- Dependência econômica;
- Qualidade de segurado;
- Revisão de benefício;
- Recursos administrativos;
- Ações judiciais;
- Pagamento de valores retroativos, quando previstos na legislação.
A existência do direito dependerá da análise específica das circunstâncias do caso.
Por que agir o quanto antes?
Algumas decisões tomadas nos primeiros meses podem fazer diferença.
Buscar orientação jurídica logo após o falecimento ajuda a compreender quais documentos devem ser reunidos, quais procedimentos devem ser adotados e quais direitos podem ser analisados.
Por que escolher a Ferraz & Figueiredo?
Sabemos que cada pessoa possui uma realidade diferente.
Por isso, nosso atendimento é baseado na escuta, na análise técnica e no respeito à história de cada cliente. Você contará com:
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PlanejamentoPrevidenciário
Análise TécnicaPersonalizada
COMO FUNCIONA?
Resolver seu problema pode ser mais simples do que você imagina.
PERGUNTAS FREQUENTES
Meu familiar não estava trabalhando quando faleceu. Ainda posso ter direito?
Sim, é possível.
Mesmo que a pessoa não estivesse trabalhando ou contribuindo no momento do falecimento, ela ainda poderia manter a qualidade de segurado do INSS. É importante verificar o histórico de contribuições.
Morei com ele(a) há dois anos, tenho direito a pensão por morte?
Sim.
Não é necessário ser casado no papel. A união estável pode dar direito à Pensão por Morte, desde que seja possível comprovar a relação e os demais requisitos do benefício.
O INSS negou meu pedido. Ainda posso recorrer?
Sim.
Uma negativa do INSS não significa necessariamente que você perdeu o direito. É possível analisar o motivo da recusa e verificar se cabe recurso ou outra medida para buscar o benefício.
Posso resolver tudo pela internet?
Sim,
Grande parte dos atendimentos pode ser realizada de forma totalmente online, com segurança e praticidade.
Em momentos difíceis, informação e orientação fazem toda a diferença.
Se você perdeu um familiar e possui dúvidas sobre a pensão por morte, converse com uma equipe especializada.
Receba uma análise jurídica cuidadosa e descubra quais direitos podem ser avaliados no seu caso.
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